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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:16
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais
discussão concernente no âmbito jurídico a direitos e garantias, bem como violações. A Constituição
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07
Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas
A prática da auditoria surgiu durante a revolução industrial e, inicialmente, teve como foco a área
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais
Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:25
REINF: Desvendando o labirinto tributário das obrigações fiscais
Por Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
Dano moral coletivo
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:46
TJSC afirma: abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mesmo sem prova pericial
TJSC decide que abandonar animais já configura crime de maus-tratos, mesmo sem perícia, e mantém condenação em SC
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:28
Fatores que prolongam a espera pelo pagamento de precatórios: qual a alternativa?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:34
As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?
Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:32
Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:40
A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais
O Assistente Técnico tem sido cada vez mais convocado a assessorar nos processos em Varas de Família, representando a parte interessada na perícia através de um parecer.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:57
Por que a procura por BPO deve crescer 14% até 2024?
Por Renata Melloni, Diretora de BPS da b2finance.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:30
DIRF: como evitar erros na declaração?
Por Renata Melloni.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:48
Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19
Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.
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Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49
LGPD: é hora de encará-la de frente
não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:28
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga
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Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:06
Justiça trabalhista registra redução no número de ações
Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:21
Possível retorno do voto de qualidade no CARF e novas regras de autorregularização
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:35
Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial
O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.
