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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 11:44
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 17:50
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 13:30
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 16:48
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:23
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 15:19
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:00
Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes
Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:33
Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 10:54
Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização
de Repouso Guararapes, de Sobral, o médico Francisco Ivo de Vasconcelos e o diretor clínico, Sérgio
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:50
Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF
Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:45
Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus
Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; no
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Array Publicado em 2007-07-30T04:00:00+00:00
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação
