Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Justiça nega trancamento de ação contra homem acusado de aplicar vacinas impróprias

Vigilância sanitária apreendeu 58 doses de vacinas que estavam impróprias e não poderiam ser usadas

Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe

Além de quebrar objetos no interior da residência, ele também passou a atacar sua mãe com palavras de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral

Sem direito de defesa, servidora resgata aposentadoria cassada 11 anos após concessão

Contraditório e ampla defesa foram esquecidos

TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

Peculiaridade do caso concreto permite alteração

TJ determina posse de candidatas aprovadas e preteridas por contratadas temporárias

O Tribunal concedeu tutela antecipada e ordenou a nomeação de três assistentes sociais para ocuparem cargos a que foram aprovadas mediante concurso público