Prefeitura que demora em expedir alvará não pode querer demolir imóvel

Empresa é responsabilizada por assistência médica de dependentes de trabalhador

Anulada prisão baseada em argumento de acusado ser morador de rua

Foi anulada nesta tarde (8), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de um acusado de tentativa de homicídio, baseada tão-somente no fato de ele ser morador de rua.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Oposição barra votações na Câmara

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Cobrança terceirizada: quais os benefícios?

Entenda como é possível evitar a inadimplência.

Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada

Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.

Frustração na advocacia: como manter a motivação em tempos difíceis

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da TELEPAR ? Telecomunicações do Paraná S/A contra decisão que condenou a empresa a readmitir 680 empregados, por entender evidenciada a utilização de prática discriminatória.

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).