Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

TJ confirma aprovação de aluna

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado