Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Em dez anos, STF não condenou políticos

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada; Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas, e, Curso de Execução Penal (Editora Saraiva).

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica