Home- busca: Sumulas STJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37
Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial
Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:33
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:08
Ação Rescisória. FGTS. Correção Monetária das contas vinculadas
Índice aplicável. Súmula 252/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:42
Processual Civil e Administrativo. Improbidade Administrativa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:31
Processual Penal. Extorsão. Ausência de Imputação na Denúncia
Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:42
Civil e Processual Civil. Recurso Especial em Mandado de Segurança Coletivo
Pedido de pagamento integral da remuneração dos substituídos até o último dia do mês de referência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:41
Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:29
Administrativo e Processual Civil. Ação Civil Pública. Lei de acesso à Informação
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:29
Tributário. ITR. Ação Anulatória de Débito
Pedido administrativo ao fisco de substituição de inscrição do imóvel rural.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Servidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidadeServidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidade
Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:43
Administrativo e Processual Civil. Perseguição Política e tortura durante Regime Militar. Anistia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:08
Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Súmula 7/STJ
Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:14
IPVA. Responsabilidade Solidária após Alienação do veículo
Processual Civil e Tributário. Súmula 280/STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:34
Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:42
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil
Artigo 191 do CPC/73. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:12
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:14
Agravo Interno no Recurso Especial. Regime aduaneiro de Drawback
Modalidade suspensão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:46
Tributário. ICMS. Operações Simuladas
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:35
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Rubricas constantes do Auto de Infração
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:48
Ação Anulatória de Débito Fiscal. Cerceamento de Defesa
Processual Civil. Tributário.
