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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:15
Ação de Obrigação de Fazer. Compra e venda de veículo automotor. Transferência da documentação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 14:12
Processual Civil e Administrativo. Ação Popular. Preclusão. Razoável duração do Processo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:44
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:04
Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:45
Cerceamento de Defesa. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ
Tributário. Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:49
Enquadramento Sindical. Categoria diferenciada. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:20
Auxílio Alimentação. Multa de 40% do FGTS. Aviso prévio
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:41
Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa
Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:51
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução
Súmula nº 218 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Valor atribuído à indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:09
Agravo Regimental. Deferimento do pedido de Assistência Judiciária
ARTIGO 115, CAPUT E § 1º, DO RISTJ. SÚMULAS N. 182/STJ E 283/STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:31
Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração
Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:45
Processual Civil. Falta de Prequestionamento
Súmulas 282 e 356 do STF
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Prescrição. Nulidade da Citação
Processual Civil e Tributário. Exceção de pré-executividade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:17
Agravo Interno. Contrato de Penhor. Inadimplemento da obrigação. Leilão
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:36
Matéria Fático-probatória. Incidência da Súmula 7/STJ
Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:43
Ação Indenizatória. Contrato de Franquia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:43
Parcelamento. Interrupção do Lapso Prescricional. Prescrição (artigo 174 do CTN)
Análise dos requisitos da CDA. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41
