Home- busca: Sumulas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 12:17
Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:11
Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais
Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:16
Contrato de merendeira sem concurso público com Caixa Escolar é considerado nulo
A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 11:14
Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista
Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:44
Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade
A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:22
Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras
Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 12:16
Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito a estabilidade acidentária
A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:49
Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 10:50
Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:34
Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:59
Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia
A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 18:10
Ex-prefeita de Valentim Gentil é condenada por improbidade administrativa
Nomeação de familiares configurou nepotismo.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:04
Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:42
Vigilante de hotel não receberá vantagens da norma coletiva da categoria
A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:53
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Efeitos infringentes.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:44
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório
Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:19
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:37
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
A decisão reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:02
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.
