Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 09:40

Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre violência doméstica

No enunciado aprovado, ficou definido que “a ação penal relativa ao crime de lesão corporal
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:18

Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:05

Rejeitado HC a acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas

O habeas foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:06

TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 15:12

Superior Tribunal de Justiça decidirá se agente de trânsito pode exercer advocacia

1ª seção irá definir tese sobre o tema ao analisar dois recursos especiais afetados como repetitivos.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:22

Superior Tribunal de Justiça afasta ação rescisória por ausência de ofensa à coisa julgada

União pretendia a anulação de nomeação de candidato que conseguiu ser empossado em cargo da PF.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:21

TRF4 envia ao Superior Tribunal de Justiça recurso de Lula contra condenação na Operação Lava Jato

Apelação pede que petista seja absolvido da pena de 12 anos de prisão a que foi sentenciado e, assim, seja revertida a inelegibilidade
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 17:24

Superior Tribunal de Justiça liberta preso por dívida de alimentos provisórios com valor elevado

A 4ª turma considerou que a prestação alimentar foi estipulada provisoriamente em quantia bastante superior à capacidade financeira do pai.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:25

Superior Tribunal de Justiça decide que confissão que corrobora provas faz incidir atenuante de pena

De acordo com decisão do STJ, é irrelevante o fato de a confissão ter sido espontânea ou não, total
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 11:20

Superior Tribunal de Justiça edita quatro novas súmulas e cancela uma sobre planos de saúde

Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 10:09

Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso

Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 09:53

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de prisão domiciliar para ex-prefeito e seu irmão

Ambos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por participarem, segundo o
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:22

Reexame de provas. Súmulas nºs 7 e 211 do Superior Tribunal de Justiça

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:27

Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral vai discutir validade de depoimento de delatores

Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 10:59

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concede remição de pena por aprovação no Enem

Para o MP, mesmo a apenada “tendo concluído o ensino médio regular anteriormente ao início do cumprimento da pena, se dedicou e conseguiu sua aprovação no Enem, pelo seu próprio esforço, quando já estava em cumprimento da pena”.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:41

Superior Tribunal de Justiça autoriza mulher a trocar nome de registro por nome social

A decisão é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:52

Presidente do Superior Tribunal de Justiça revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

Ao analisar o pedido de liminar em conflito de competência, a presidente do STJ, ministra Laurita
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:30

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça nega danos morais por defeito em cor de azulejos

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:26

Superior Tribunal de Justiça rejeita habeas corpus a condenado por tráfico de drogas

Ele foi condenado a seis anos de reclusão.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:29

Superior Tribunal de Justiça nega indenização por demora em convocação de concurso

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 4681 até 4700 de um total de 125316

No enunciado aprovado, ficou definido que “a ação penal relativa ao crime de lesão corporal

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso

O habeas foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.

1ª seção irá definir tese sobre o tema ao analisar dois recursos especiais afetados como repetitivos.

União pretendia a anulação de nomeação de candidato que conseguiu ser empossado em cargo da PF.

Apelação pede que petista seja absolvido da pena de 12 anos de prisão a que foi sentenciado e, assim, seja revertida a inelegibilidade

A 4ª turma considerou que a prestação alimentar foi estipulada provisoriamente em quantia bastante superior à capacidade financeira do pai.

De acordo com decisão do STJ, é irrelevante o fato de a confissão ter sido espontânea ou não, total

Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e

Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente

Ambos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por participarem, segundo o

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.

Para o MP, mesmo a apenada “tendo concluído o ensino médio regular anteriormente ao início do cumprimento da pena, se dedicou e conseguiu sua aprovação no Enem, pelo seu próprio esforço, quando já estava em cumprimento da pena”.

A decisão é da Quarta Turma.

Ao analisar o pedido de liminar em conflito de competência, a presidente do STJ, ministra Laurita

A decisão foi unânime.

Ele foi condenado a seis anos de reclusão.

A decisão foi unânime.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos