Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado

Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto

Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia

De acordo com jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advento da

STJ nega habeas corpus a acusados de fraudar licitações da Sabesp

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Vichi Caridade e Luzia Maris Rausini.

Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal feito por Sebastião Cardoso do Nascimento.

STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte

O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar

Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que estabelece a

Quinta Turma aplica princípio da insignificância a furto no valor de R$ 70

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus liberatório em caso de furto simples, no valor de R$ 70,00.

STJ determina trancamento de ação penal contra mulher que tentou furtar duas blusas

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Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem

Advogados denunciados por pedir revisão de benefício inexistente conseguem habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal contra dois

Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de racismo o então apresentador de TV do programa SBT Verdade João Rodrigues.

STJ multa União por recurso protelatório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou a União por entender que um recurso interposto por ela

STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de

Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento

Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao

Segunda Seção julga recursos repetitivos sobre ações contra seguradoras

Estão na pauta da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois recursos especiais que

Acusado de integrar quadrilha de sequestradores continuará em prisão preventiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para tirar da prisão o jovem Bruno Pereira