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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Imunidade das receitas decorrentes de exportação.

Alcance. CPMF.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.

Responsabilidade objetiva.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Associação e tráfico de entorpecentes.

Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Parcelamento tributário. PAES. Lei nº 10.684/2003. Valor mínimo de cada prestação.

Dissídio jurisprudencial não demonstrado nos termos da legislação processual de regência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança coletivo. Peculiaridades que devem ser observadas quando da impetração.

Descabimento do writ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Infração administrativa. Demolição de edifício irregular. Auto-executoriedade da medida.

Interesse de agir configurado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Penal. Habeas corpus. Roubo com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes.

Ordem concedida.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

Créditos escriturais de IPI. Correção monetária.

Resistência do fisco. Cabimento.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Processual penal. Recurso especial. Ação penal em curso.

Atos fraudulentos na autorização de empréstimos bancários.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.

aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Estelionato. Interrogatório. Carta precatória instruída com denúncia de outra ação penal.

Ordem parcialmente concedida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Consumidor. Recurso Especial. Ação de busca e apreensão.

Aplicação do CDC às instituições financeiras. Súmula 297/STJ.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Tributário. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento a maior.

Matéria afeta ao STF.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Tentativa de furto. Res furtiva: bolsa de transeunte em via pública no valor de R$ 30,00.

Ordem denegada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.

Apreensão de 65 quilos de maconha.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso especial. Execução de crédito referente a honorários advocatícios.

Artigo 1º da lei 9.469/97.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação discutindo devolução de parcelas pagas a administradora de consórcios.

Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Tributário. Legitimidade passiva. Imposto de renda retido na fonte.

Ação de repetição de indébito ajuizada tão-somente em face da União.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Tributário. Imposto de renda.

Multa diária na razão de 1/30 do valor da remuneração por atraso no pagamento das complementações de aposentadoria.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

Administrativo e processual civil. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Depósito de lixo em local inadequado. Rejeição liminar da ação. Impossibilidade.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 125295

Alcance. CPMF.

Responsabilidade objetiva.

Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.

Dissídio jurisprudencial não demonstrado nos termos da legislação processual de regência.

Descabimento do writ.

Interesse de agir configurado.

Ordem concedida.

Resistência do fisco. Cabimento.

Atos fraudulentos na autorização de empréstimos bancários.

aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.

Ordem parcialmente concedida.

Aplicação do CDC às instituições financeiras. Súmula 297/STJ.

Matéria afeta ao STF.

Ordem denegada.

Apreensão de 65 quilos de maconha.

Artigo 1º da lei 9.469/97.

Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.

Ação de repetição de indébito ajuizada tão-somente em face da União.

Multa diária na razão de 1/30 do valor da remuneração por atraso no pagamento das complementações de aposentadoria.

Depósito de lixo em local inadequado. Rejeição liminar da ação. Impossibilidade.

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