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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:52
Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo
A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu provimento ao recurso de
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:08
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:35
STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:51
Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 10:40
STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:57
Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08).
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 11:49
Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:04
Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:53
Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou caber à Justiça estadual julgar
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:57
Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:19
STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola
Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 15:15
Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:32
Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:00
Cidadão angolano tem habeas-corpus negado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 10:15
Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde
A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 13:50
Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:01
Não incide imposto sobre reimportação de fitas dubladas pela TV Globo no exterior
aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à TV Globo Ltda.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 08:00
Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias
Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:00
Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:34
TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
