Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).