Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Plenário autoriza extradição de alemã

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo

Plenário do STF Aprova Três Novas Súmulas Vinculantes

Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri

Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet

O presidente do STF atendeu pedido da AGU, suspendendo as liminares que proibiam a publicação dos rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema

Ministro indefere liminar para voto aberto de senador capixaba

O STF negou o pedido do senador que tinha como objetivo tornar abertos seus votos em processos de perda de mandato parlamentar

Ministro reconsidera decisão e nega liminar em processo sobre greve dos servidores do Judiciário de São Paulo

A ação questiona decisão do Tribunal de Justiça paulista que declarou liminarmente a ilegalidade do movimento grevista dos servidores.

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Ministro Gilmar Mendes vota pela extradição de Cesare Battisti

Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Ministro do STF é assaltado em Brasília

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte