Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Plenário defere extradição de ex-bancário português

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Jobim já admite candidatura à Presidência

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos

Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.