Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Relator de CPI desafia presidente do STF

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Edson Fachin decide levar ao plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Na última sexta, ministro havia arquivado pedido; defesa recorreu, e argumentou que manutenção da prisão desrespeita a Constituição. Julgamento só deverá ocorrer após recesso do Judiciário.

Ordem dos Advogados do Brasil questiona levantamento de depósitos judiciais por estados

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar o dinheiro dos depósitos judiciais antes de quitar precatórios de exercícios anteriores

João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro

Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena

Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.