STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Defesa pede ao STF para anular indiciamento do presidente Michel Temer pela Polícia Federal

PF informou ao Supremo ter encontrado indícios de que Temer cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Ministro indefere liminar para voto aberto de senador capixaba

O STF negou o pedido do senador que tinha como objetivo tornar abertos seus votos em processos de perda de mandato parlamentar

STF cria central de atendimento ao cidadão

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

aposentados. O INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres

A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG

Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.