Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Exame da OAB

STF suspende liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

1ª Turma julga inviável habeas corpus de mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor

A mulher acusada de furtar itens de pequeno valor em três episódios diferentes pedia que sua conduta não fosse considerada crime, porque o que ela roubou teria preço insignificante.

Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida

O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.

Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença

Os ministros concordaram que ele só deve começar a cumprir sua pena após o trânsito em julgado da condenação.

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço