Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

STF deve adiar eleição para novo presidente que deverá ser escolhido a partir de 13 de agosto

Regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder

Light consegue liminar para suspender TFOP cobrada por Barra Mansa (RJ)

Cobrança soma quase R$ 100 milhões

Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

ADI questiona lei do DF que classifica como unidade familiar núcleo formado por homem e mulher

O Partido dos Trabalhadores, autor da ação, aponta violação aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e da isonomia.

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria.

Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"

, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri

Ele foi acusado de sequestrar e matar violentamente uma ex-namorada

Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é ilegal

Por meio do Plenário Virtual, ministros do STF reafirmam entendimento anterior da Corte e rejeita recurso para município de Ouro Preto

Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções

O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado