Home- busca: Supremo Tribunal Federal - STF
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:49
Associação de termelétricas ajuíza ADI contra Constituição maranhense
A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:24
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:49
STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:26
Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50
Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:50
Produtores rurais do Mato Grosso do Sul querem que a Súmula 650 seja considerada vinculante
O texto editado pelo Supremo Tribunal Federal exclui dos bens da União as terras de aldeamentos
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:50
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF
), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:29
Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:52
Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:59
2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 12:13
Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres
Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
Tribunal Federal (STF) pedindo para recorrer da condenação em liberdade.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:02
Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, suspendeu liminar que impedia a publicação de edital
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:08
Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 17:46
Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 19:54
Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério
o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 15:12
Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:45
Associação contesta lei do Município de Serra (ES) que transformou guarda municipal em “patrimonial”
Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:20
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:25
Ação civil pública. Honorários periciais. Adiantamento pelo autor. Admissibilidade na origem.
Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.
