Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.

É de se aplicar, na hipótese, a norma do art. 9º, III, a, do Código Penal Militar, que afasta qualquer dúvida sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar o paciente pelo roubo das pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro.

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Empresário capixaba acusado de homicídio pede liberdade ao Supremo

HC pede que o acusado de homicídio aguarde julgamento em liberdade ou que possa retornar à prisão domiciliar

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário

Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

Denunciados por estelionato na internet pedem HC no Supremo

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará