CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Rejeitada denúncia por corrupção passiva contra deputado federal Maurício Quintella

A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário que era sócio da construtora Gautama, corrupção ativa

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o reconhecimento da falha quanto à exigência, em edital, do exame físico, não prevista por lei

Mensalão: Supremo mantém ato que permitiu a substituição de testemunha não localizada

Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada.

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo

O Ministro Toffoli destacou a jurisprudência do STF no sentido de ser proibida a concessão de

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo