Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

A maioria dos ministros votou contra a pretensão da empresa.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Reclamação questiona decisão do STJ que negou remessa de recurso ao Supremo

Procurador pede a concessão da liminar para cassar, definitivamente, a decisão do STJ que absolveu réu acusado de furto qualificado, embora fosse reincidente e tivesse maus antecedentes

Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo

Candidata foi condenada por improbidade administrativa e com isso perdeu seus direitos políticos por cinco anos.

Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão

Quem propôs a ação foi uma das 197 vítimas lesionadas no incêndio.

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

Segundo a ação, a Prefeitura está fazendo uma compensação indevida quando, ao efetuar o pagamento das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Supremo considera inconstitucional artigo de norma sobre criação e extinção de cargos do MP paulista

O ministro também destacou que a lei trata a questão da pluralidade de membros do parquet, Ministério Público, atuando no mesmo processo

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Supremo Tribunal Federal devolve a Rodrigo Janot delação de Pedro Corrêa, que acusou Lula

Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pediu novas diligências da força-tarefa para

Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado

suspenso pelo STF, que agora analisa recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os chamados embargos.

Supremo Tribunal Federal voltará a julgar se empresas podem doar para campanhas

Um ano e cinco meses após pedir vista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal

O STF decidiu que ?o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao