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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 13:57
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:05
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 18:02
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 08:25
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 10:38
Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE
Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:15
STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho
O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:24
Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF
Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:15
MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3
Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:52
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 16:52
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 09:46
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:15

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