Tribunal confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

Trabalhador processou o INSS para que a especialidade de suas atividades fosse reconhecida após ter aposentadoria negada.

Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.

Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família

A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Receita Federal amplia o cruzamento de dados financeiros com as novas regras da e-Financeira em 2026

A fundamentação legal, os impactos práticos, a jurisprudência e a conexão com a Reforma Tributária

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Tribunal absolve irmãos acusados de contrabando em Belém

Os dois irmãos acusados de contrabando foram descobertos durante a operação da Alfândega que tomou como alvo a loja na qual eram sócios

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça

A apuração irá proceder em razão de matérias jornalística dando conta de que o tribunal abriu

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Tribunal determina cancelamento de atividade de mineração em área indígena

Reserva Indígena Roosevelt foi palco de violentas disputas entre mineradores, garimpeiros e indígenas, todos interessados na exploração de minérios

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Mandado de segurança. Energia elétrica. Corte do fornecimento do serviço.

Ato contra dirigente da Concessionária. Função federal delegada.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio

Ele foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo