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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Tributário. PIS. Exigibilidade de títulos executivos. Decadência. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Termo a quo. Fato gerador.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:29

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 15:08

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:59

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Desacato. Transação penal homologada. Trancamento do procedimento criminal. Impossibilidade. Recurso de apelo. Matéria sujeita à exame de prova.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:40

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Lavagem de dinheiro. Lei nº 9.613/98. Crimes antecedentes. Caracterização. Seqüestro. Restituição de coisas apreendidas. Excesso de prazo.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 11:56

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:13

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:07

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 14:50

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Estelionato. Falsidade ideológica. Certidão utilizada para obtenção de direito à estabilidade no serviço público. Veracidade dos dados lançados na certidão.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:17

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 53622

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Tributário. PIS. Exigibilidade de títulos executivos. Decadência. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Termo a quo. Fato gerador.

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.

Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Habeas Corpus. Desacato. Transação penal homologada. Trancamento do procedimento criminal. Impossibilidade. Recurso de apelo. Matéria sujeita à exame de prova.

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Lavagem de dinheiro. Lei nº 9.613/98. Crimes antecedentes. Caracterização. Seqüestro. Restituição de coisas apreendidas. Excesso de prazo.

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Estelionato. Falsidade ideológica. Certidão utilizada para obtenção de direito à estabilidade no serviço público. Veracidade dos dados lançados na certidão.

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

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