Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação para programas de concessão de bolsas de estudo para curso de pós-graduação e de língua estrangeira.

Mensalão: Supremo mantém ato que permitiu a substituição de testemunha não localizada

Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada.

Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica

Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa