Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense

Deputado é acusado pelo crime de peculato, por suposto desvio de recursos, para pagamento de salário de funcionários, em benefício próprio

Ministros tentam conter crise no Supremo

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Seminário: O papel do Supremo nas democracias

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva

Plenário do Supremo nega extradição de tanzaniano

O tanzaniano é acusado de tráfico internacional de cocaína, entre o Brasil, Argentina, Itália e Suíça.

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Supremo garante prisão especial para advogado

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Supremo julga duas extradições do governo português

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Rugai tem liminares negadas no Supremo