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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 18:52

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:10

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:46

STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:31

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:32

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:28

Segunda Turma nega inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que trata de receptação
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:07

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 11:40

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre majoração dos cálculos de pensão por morte
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 11:49

Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:13

Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:02

STF mantém aposentadoria sem descontos para portador de doença incapacitante
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 11:08

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 13:59

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:06

Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 12:49

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 18:22

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:55

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:34

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 20:38

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:07

1ª Turma: Coleta de provas desnecessárias para julgamento de ação penal pode ser negada

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 93978

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

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Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições

Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade

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Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo

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PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

1ª Turma: Coleta de provas desnecessárias para julgamento de ação penal pode ser negada

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