Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo