Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo