Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

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Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

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Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

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Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.

Tribunal condena por desvio de medicamentos

Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular

Tribunal condena homem por estupro de vulnerável

Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado