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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Senado envia informações ao Supremo Tribunal Federal defendendo criação do juiz de garantias
Liminar (decisão provisória) suspendeu criação desse tipo de juiz, prevista no projeto anticrime
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:29
Supremo Tribunal Federal deve concluir hoje julgamento de tese que pode afetar Lava Jato
Na semana passada, se formou maioria de seis votos a favor da tese de que réus delatados têm de
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 12:01
Supremo Tribunal Federal vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 14:41
Toffoli muda voto e Supremo Tribunal Federal estende imunidade de prisão a deputados estaduais
Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21
O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
progressivamente levada a lume, haja vista a edição de um crescente número considerável de normas em
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 08:49
Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro. OAB e PEN queriam que condenados pudessem recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 17:07
Crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda decide Supremo Tribunal Federal
Decisão muda jurisprudência da Corte.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé
multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12
Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência
Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:19
Supremo Tribunal Federal confirma decisão que tirou de Sergio Moro investigações sobre Lula
Corte ainda vai analisar o que poderá voltar para a primeira instância. Relator disse que uma das gravações com Dilma pode ser invalidada.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:55
Governo envia ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que defende nomeação de Lula
Liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu ida de Lula para Casa Civil. Governo alega que nomeação não foi para favorecer o ex-presidente.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:21
Supremo Tribunal Federal tem dez ações que tentam impedir Lula de assumir cargo no governo
Além de partidos como PSDB, PSB e PPS, pedidos foram feitos por cidadãos, por meio de mandados de
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:28
Eduardo Cunha quer adiar análise de denúncia no Supremo Tribunal Federal marcada para quarta
Defesa pediu análise de pedidos em sessão prévia à da próxima quarta (2). Decisão do plenário definirá se deputado vai se tornar réu na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 10:37
Supremo Tribunal Federal afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
ao recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:01
Governo admite dificuldade para anular impeachment de Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal
Advogados ligados à defesa de Dilma avaliam que o Supremo não deve avançar o sinal em matérias reservadas ao Legislativo
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:46
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso
o número de vagas nos regimes semiaberto e aberto para atender à demanda existente
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 17:23
Supremo Tribunal Federal discute constitucionalidade de regra para extradição no Brasil
Trata-se de um pedido de extradição de um alemão acusado de um crime não previsto na legislação
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:43
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, Emenda “jabuti” é inconstitucional
A partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 14:58
O Supremo Tribunal Federal afasta mais uma vez a Convenção de Palermo
Por unanimidade, o STF reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual é inviável a acusação de
