Home- busca: Supremo-Tribunal-federal---STF
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:40
O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar a Lei Maria da Penha: uma pena
"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino"
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:20
O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha
"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino."
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:45
O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal
A citação por hora certa não contava com previsão no Código de Processo Penal Brasileiro até a edição da Lei 11.719/2008 que deu nova redação ao artigo 362, CPP, passando a prever essa modalidade de citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça de São Paulo; autor da obra Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção - Ed. Juarez de Oliveira.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes; no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA (OAB-SP), e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:35
1ª Turma diz que STJ terá de julgar HC de Turcão, investigado em esquema de jogos ilegais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:56
Ministro do STF mantém inquérito da Caixa de Pandora no STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou o pedido do suplente de
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:59
PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa
4362), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar o disposto no art. 60, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 15:59
Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste
Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:07
Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 16:39
Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a
-
Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:50
Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque na organização do
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:21
Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:03
Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 09:30
Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:50
Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF
Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:49
Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo
para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:26
Ministros derrubam proposta de sessões extras.
A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie
