1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado