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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:44

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:19

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:10

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 17:33

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 17:29

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:11

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:47

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:09

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 09:50

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:32

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:51

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:40

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 15:20

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:38

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 16:52

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:10

Argentino obtém liberdade no STF
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 09:51

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 11:19

Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:13

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 16:17

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 55030

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

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Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

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