Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional