Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Medida cautelar com o fito de conceder efeito suspensivo a recurso especial. Possibilidade, desde que demonstrados o periculum in mora e o fumus boni iuris.

Por aplicação analógica da Súmula nº 282 do STF, não se admite o recurso especial quando não

Supremo Trans Fluideral

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal