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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:10
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
Federal (STF) pelo ex-dono do banco Opportunity, Daniel Valente Dantas.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:42
Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram repercussão geral em três Recursos
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:30
Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Mandado de Segurança (MS 28380
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:27
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre imunidade tributária da ECT e pagamento de precatórios
Em votação unânime ocorrida por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:35
Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram o livramento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:08
Ministro rejeita reclamação de reincidente em homicídio
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 9076
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:24
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:49
STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:26
Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50
Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:50
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF
), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:29
Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:52
Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:10
Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:08
Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF
aposentados. O INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:15
Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês
Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:10
Parlamentares lançam frente em defesa do diploma de Jornalismo
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:40
Supremo suspende ato do STJ que manteve condenação de agricultor por porte de arma desmuniciada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:57
Negada revogação da prisão preventiva de técnica de enfermagem
L.F.S. foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:10
Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa
Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da Lei municipal 4.718/07.
