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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 09:58

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:04

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 09:53

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 18:28

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:08

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:09

STF julga constitucional especialização de varas do Poder Judiciário
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:11

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 11:26

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 13:28

Súmula Vinculante nº 5: STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:17

Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:57

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:23

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:32

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:30

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:57

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 18:04

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:04

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:01

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:49

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:28

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 93979

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

STF julga constitucional especialização de varas do Poder Judiciário

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

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Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

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ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

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Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

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