2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Supremo garante prisão especial para advogado

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo