Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Constitucional. Tributário. Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços.

ICMS.

Habeas corpus. Processual penal e penal.

Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do