2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Procurador-geral pode contestar reajuste

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial. Súmula 283/STF

Exceção de pré-executividade. Impugnação.

Estratégia de advogados do mensalão não deve funcionar

Intenção de ministros da Corte é de abrir vagas para os réus, mesmo se nos Estados onde moram haja superpopulação carcerária

Demitido antes de 2011 pode ter aviso prévio proporcional

Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

CNJ aprova pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes

Ajuda de custos será paga inclusive para juízes que têm residência própria

Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4

Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça

Advocacia-Geral afirma que leis do Mato Grosso do Sul sobre remoção de magistrados são inconstitucionais

Para a entidade, o artigo nº 93 da CF deixa claro que esse tema deve ser tratado por Lei Complementar, de iniciativa do STF