Itaú contesta decisão de colégio recursal sobre expurgos de planos econômicos

A defesa do Itaú ressalta ainda, que, em decisão plenária de 15/04/2010 foi reconhecida a repercussão geral para a presente hipótese no Recurso Extraordinário 591.797 e no Agravo de Instrumento 722.834.

Acusado de mandar matar amante da mulher em Recife pede novo julgamento

Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF

A defesa do acusado impetrou o Habeas Corpus (HC) 104227 por meio do qual contesta os critérios para manutenção do técnico em eletrônica nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

Segunda Turma mantém prisão de traficante até julgamento pelo tribunal do júri

A Segunda Turma manteve, por unanimidade, a prisão do suposto traficante R.B.S.

Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção

Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.

Reconhecida repercussão geral em RE que questiona competência para ações de indenização por acidente de trabalho

A decisão unânime ocorreu no dia 17 de dezembro de 2009, portanto antes do início do recesso e férias forenses, período em que não há julgamentos colegiados.

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína

No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Gastos do STF com passagens aéreas crescem 320% em cinco anos

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.