PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Proposta mudança em condenação por crime tributário

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

A competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de janeiro

Ives Gandra da Silva Martins reflete sobre o conflito entre os Poderes no Brasil e a busca pela independência e harmonia, destacando as tensões entre Legislativo e Judiciário

Justiça do Trabalho mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema

Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória.

‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’

Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.

Segóvia diz que Michel Temer 'continuará a ser investigado, sem nenhum problema'

Delegado assumiu oficialmente o comando da Polícia Federal e defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas.