Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Procurador-geral da República contesta lei do DF

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos