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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 17:12
Supremo Tribunal Federal analisa repercussão geral sobre prisão após condenação em 2ª instância
A partir do dia 10/11 tese fixada será vinculante para todo o Judiciário.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:21
Defesa pede libertação do deputado cassado Eduardo Cunha ao Tribunal Federal de Porto Alegre
Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 08:59
Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena. Ainda faltam votos de 10 ministros da Corte; decisão depende de 6 votos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:55
Supremo Tribunal Federal reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:54
Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal
Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54
Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
As súmulas aprovadas tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 32/2001 e a não extensão de direito a auxílio-alimentação para servidores inativos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:42
Presidente do Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave
Decisão levou em conta o fato de que o encarceramento poderia agravar o quadro de saúde do acusado, vítima de grave enfermidade cardíaca, e teve como fundamento o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 09:45
Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se Cunha vira réu por contas secretas na Suíça
Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já é réu por suposta propina de contrato da Petrobras.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 15:09
Supremo Tribunal Federal anula julgamento de réu que permaneceu algemado durante audiência
Segundo o colegiado, a medida não obedeceu aos critérios estabelecidos pela mais alta corte do país na Súmula Vinculante 11.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:24
Rodrigo Janot pede ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney
Segundo 'O Globo', procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. TV Globo confirmou a informação; STF ainda tem que decidir sobre prisões.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:12
Defesa pede que Supremo Tribunal Federal reconheça que Lula foi ministro de Dilma Rousseff
Na prática, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, os advogados querem que a decisão do ministro Gilmar Mendes não prevaleça e a Corte reconheça que a nomeação foi válida.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:20
Dilma é notificada pelo Supremo Tribunal Federal para explicar por que se diz vítima de golpe
Dilma Rousseff terá que apresentar, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:21
Governo ingressa com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar anular impeachment
Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou mandado de segurança. Senado faz sessão nesta quarta para decidir sobre afastamento de Dilma.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 12:40
Dilma deve acionar Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança contra impeachment
Ação vai argumentar que houve ‘desvio de finalidade’ de Cunha, que teria aberto o processo por ‘vingança’.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 12:28
Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment
Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:07
Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil
Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 15:31
Supremo Tribunal Federal manda Eduardo Cunha dar andamento a pedido de impeachment de Michel Temer
Ministro Marco Aurélio acolheu pedido de advogado que acusa vice. Parecer da Câmara diz que análise não pode ser imposta pelo STF.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 15:29
Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no Supremo Tribunal Federal
Defesa do ex-presidente contestou envio de caso ao juiz Sérgio Moro. Na sexta, Gilmar Mendes suspendeu nomeação do petista para Casa Civil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:14
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido do governo sobre posse de ex-presidente Lula
Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 09:08
Supremo Tribunal Federal julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment
Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.
