A história da raça

no campo da antropologia física somente a partir de meados do século XIX. Com o surgimento da

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

Código de Processo Civil, ao prever o surgimento da figura do agente de execução para o exercício das

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais

O hospital particular deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais uma idosa que desenvolveu escara durante sua internação por negligência da clínica

Atendimento médico-hospitalar deficiente. Responsabilidade objetiva do hospital por defeito no serviço.

Responsabilidade civil. Direito do consumidor e processual civil. Relação de consumo.

Mandado de Segurança. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Tribunal ordena disponibilização de vaga para detento no semiaberto em 60 dias

Sentença do presidiário determinava que pena fosse cumprida no semiaberto, porém ele se encontra ainda no regime fechado

Aprovada em concurso do Senado Federal para cadastro reserva obtém direito à nomeação após desistência de outro candidato

A decisão foi unânime.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão ao regime semiaberto.

Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.

Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil

Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Mero inadimplemento contratual não gera sofrimento excepcional, diz TJ

O caso envolveu uma consumidora que, ao ficar doente, teve assistência negada pelo seu plano de saúde e precisou despender R$ 6 mil para ser atendida

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise do caso no estado do ceará

Os trabalhos forçados ou as sevícias sexuais é o que espera homens e mulheres vítimas desta barbárie que ainda assombra a humanidade.

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.