Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Terri e o nosso Estado de Direito

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP

Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA

Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.

Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

Locadora deverá indenizar em razão de bloqueio duplicado em cartão de crédito

O bloqueio duplicado do cartão fez com que o autor não pudesse utilizar o mesmo por ausência de limite.

Apelação cível. Ação monitória. Cobrança de mensalidades escolares. Réu que não frequentou as aulas. Exceção.

Cobrança devida. Recurso desprovido.

Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.

Sentença mantida. Recurso desprovido.